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O que é ser cidadão?

Definir o que é ser cidadão é mais complexo do que parece, porém poderíamos dizer que ser cidadão é ter direitos e deveres, ser súdito e soberano.

Para um melhor entendimento poderíamos dividir os direitos do cidadão em três:

Direitos civis: é o direito de se dispor do próprio corpo, locomoção, segurança, etc.

Direitos sociais: é o direito ao atendimento das necessidades humanas básicas como alimentação, habitação, saúde, educação, etc.

Direitos políticos: é o direito de ter livre expressão de pensamento e prática política, religiosa, etc. Resumidamente trata do direito de relacionar-se com os outros homens através da representação direta (sindicato, escola, associação de bairro) ou indireta (pela eleição). Ele delibera os outros dois direitos, os civis e os sociais – esclarece quais são esses direitos e o modo de chegar a eles.

É principalmente este último que estaremos exercendo nas eleições do dia 06 de outubro. Nosso voto é uma autorização dada a um determinado candidato que, se eleito, tem por obrigação nos representar no poder legislativo ou executivo. Daí a palavra mandato, que não significa nada mais do que procuração. A eleição é a maneira como se escolhe quem deve assumir a responsabilidade de governar o país, o estado, o município.

É na eleição que exercitamos a democracia. Mas a democracia não se resume de forma alguma à eleição. Ser democrata é não se acomodar perante as injustiças; é, sobretudo, incomodar-se com as desigualdades sociais. A democracia é por excelência subversiva. Indignar-se, questionar, revoltar-se são exercícios da democracia; o exercício se dá através do diálogo, de saber ouvir e falar.

A experiência realmente verdadeira da democracia no Brasil é muito recente. Passamos, desde o início da república (1889), por períodos de ditadura, onde não era permitido aos brasileiros escolherem seus representantes. O voto é uma conquista comprada à custo de muito sangue. Foram muitos os torturados e mortos por lutarem pela liberdade de expressão e pelo direito de escolher nossos governantes.

D. Paulo diz: “não fazer política é a pior forma de se fazer política”. A participação política é uma obrigação do cristão. Mais do que um direito, votar é um dever para com aqueles que deram suas vidas pela democracia e para com aqueles que são vítimas dos problemas sociais, já que podemos eleger pessoas compromissadas em acabar com a exclusão social. Além disso, só podemos cobrar nossos direitos quando participamos do processo democrático; quem vota em branco, anula ou vende seu voto acaba perdendo o direito de reclamar mais tarde.

As eleições de 2002

Este ano votaremos em candidatos para presidente, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual.

O chefe do Poder Executivo no nível federal (presidente) e estadual (governador) tem por função fazer funcionar a máquina governamental. O Executivo é quem contrata, descontrata, faz obras, presta serviços, controla a moeda, a exportação e a importação.

Quando falamos em presidente e governador, mais do que uma pessoa estamos elegendo uma proposta de governo. E o mais importante é saber se essa proposta tem compromisso com a maioria, ou seja, o povo. Saber quais as forças que apóiam o candidato ajuda a constatar a veracidade das suas promessas. Um presidente ou governador não pode ser um aventureiro, um ambicioso, um corrupto. Verificar o passado do candidato faz-nos saber quais são seus interesses.

Os deputados e senadores compõem o Poder Legislativo. Fazem as leis que regulam o uso dos recursos públicos (o orçamento) e as condições de nossa vida coletiva, além de fiscalizar o Executivo. O Legislativo retém mais poder do que aparenta.

O principal critério para se escolher um bom deputado ou senador está na verificação das qualidades pessoais do candidato, valendo também nesse caso considerar sua história pessoal. Muitos candidatos utilizam-se do esquema “é dando que se recebe”, acabam vendendo seus votos para o Executivo ou para empresários, latifundiários e outros membros da elite. Por isso o cargo de deputado estadual, deputado federal e senador são muito cobiçados por “picaretas”.

Na verdade uma porcentagem muito grande – talvez a grande maioria – dos nossos “representantes do povo” são mesmo é representantes de si mesmos, transformando os parlamentos em autênticos “balcões de negócios”. Com isso os Executivos podem fazer o que querem, impondo sua vontade ao país, e a corrupção fica impune.

Quem prefere que voltemos à ditadura pode até facilmente propor o fechamento dos nossos parlamentos, mas isso também significaria uma perda da liberdade de todos nós. Melhor maneira de combater a corrupção é fiscalizar os nossos governantes e escolher candidatos de acordo com os critérios acima. O dever do cidadão é cobrar seus direitos.

Portanto, nessas eleições vote com consciência, escolha bem seu candidato e certifique-se que ele está realmente compromissado com você. A única maneira de mudar o país é através do voto, porque este nos dá um direito muito prazeroso que é o de escolher. Não deixe de votar e se você acha que o país vai mal vote para mudar. Boas eleições!

Escrito por Linoge em 2002.